Categoria: resolucoes

Regulamento no Sistema Municipal de Juazeirodo Norte a oferta de Estudos Domiciliares,aplicáveis aos estudante impossibilitadostemporariamente de presença às aulas em razãode tratamento de saúde, ou estudante gestante,ou por cumprimento de medida preventiva e/ou protetiva, e referente ao amparo para aprática da educação física.

Dispõe sobre a alteração do artigo 02, e acrescenta o artigo 28 a Resolução CME nº 11 de 05 agosto de 2014 e dá outras providência

Altera os Artigos 3º e 4º da Resolução 005/2012 que estabelecenormas e prazos para as instituições do Sistema Municipal de Ensinode Juazeiro do Norte no que se refere à elaboração e entrega doRelatório Escolar Anual – REA.

Estabelece normas e prazos para as instituiçõesdo Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro doNorte no que se refere à elaboração e entrega doRelatório Escolar Anual – REA.

Dispõe sobre as alterações dos artigos 01, 02, 09 e 20 e acrescenta os artigos 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 a Resolução CME nº 11 de 05 agosto de 2014 e dá outras providências.

Aprova o Certificado de Regularidade – SELO ESCOLA REGULARIZADA junto ao Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte-Ceará e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes para a equivalência de estudos para alunos ingressantes no Sistema Municipal de Educação de Juazeiro do Norte provenientes de Sistemas Estrangeiros

Aprova o Plano Anual de Trabalho do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte – CE para o ano de 2022

Aprova o Relatório Anual de Atividadesdo Conselho Municipal de Educação deJuazeiro do Norte – CE, referente ao anode 2021