Pauta do dia 24/09/2026

Cadastrado por: Marcondes Landim em: 23 de setembro de 2026 .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 24 de setembro de 2026
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

Pauta

  1. Abertura da Reunião
  2. Estabelecimento da duração da reunião.
  3. Justificativas às ausências, caso necessário.
  4. Comunicações da Presidência.
  5. Despachos – ofícios e processos.
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
  7. Outras comunicações do Pleno.

Matérias

  1. Analise da Resolução que Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, a organização e o funcionamento das Escolas Cívico-Militares instituídas pela Lei Municipal nº 5.572, de 5 de outubro de 2023, estabelece diretrizes para sua organização pedagógica, administrativa e cívico-militar, e dá outras providências
  2. Analise da Resolução que  Estabelece as Diretrizes Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte – Ceará, consolida sua organização curricular, mantém a matriz curricular da Rede Municipal e revoga a Resolução CME nº 041, de 5 de junho de 2025.
  3. Apresentação das Orientações para a Renovação da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – Cacs/Fundeb
  4. Distribuição e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares