Pauta do dia 27/05/2026

Cadastrado por: Marcondes Landim em: 27 de maio de 2026 .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 27 de maio de 2026
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

Pauta

  1. Abertura da Reunião
  2. Estabelecimento da duração da reunião.
  3. Justificativas às ausências, caso necessário.
  4. Comunicações da Presidência.
  5. Despachos – ofícios e processos.
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
  7. Outras comunicações do Pleno.

Matérias

  1. Distribuição e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares.
  2. Apreciação e Deliberação do Relatório Final de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME (2015–2025), instituído pela Lei Municipal nº 4.486/2015 e prorrogado pela Lei Municipal nº 5.847/2025.
  3. Apreciação e Deliberação do Parecer sobre Projeto de Lei  que altera a Lei Municipal nº 5.152, de 28 de maio de 2021, para adequar a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação às disposições da Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026.