Pauta do dia 12 de março de 2026

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 12 de março de 2026
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

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Pauta

1. Abertura da Reunião
2. Estabelecimento da duração da reunião.
3. Justificativas às ausências, caso necessário.
4. Comunicações da Presidência.
5. Despachos – ofícios e processos.
6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
7. Outras comunicações do Pleno.

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Matérias

1. Distribuição e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares.
2. Análise da proposta de Resolução que Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte – Ceará, da Lei Federal nº 14.986, de 25 de setembro de 2024, que altera a Lei nº 9.394/1996 (LDB) para incluir abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares da educação básica e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História de Juazeiro do Norte