Pauta do dia 12/02/2026

Cadastrado por: Marcondes Landim em: 11 de fevereiro de 2026 .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 12 de fevereiro de 2026
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

Pauta

  1. Abertura da Reunião
  2. Estabelecimento da duração da reunião.
  3. Justificativas às ausências, caso necessário.
  4. Comunicações da Presidência.
  5. Despachos – ofícios e processos.
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
  7. Outras comunicações do Pleno.

Matérias

  1. Distribuição e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares.
  2. Análise da proposta de Reslolução Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA), à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, e recomenda a criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Municipal, a descentralização por meio dos Núcleos de Educação de Jovens, Adultos e Idoso – NEJA e a implantação de Polos de EJA no Município de Juazeiro do Norte – CE.