Pauta do dia 11/12/2025

Cadastrado por: Marcondes Landim em: 10 de dezembro de 2025 .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 11 de dezembro de 2025
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

Pauta

  1. Abertura.
  2. Estabelecimento da duração da reunião.
  3. Justificativas às ausências, caso necessário.
  4. Comunicações da Presidência.
  5. Despachos – ofícios e processos.
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
  7. Outras comunicações do Pleno.

Matérias

  1. Analise da proposta de Resolução que Institui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE.
  2. Analise e Deliberação da proposta de Resolução que altera dispositivos da Resolução CME nº 11/2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de apresentação anual do Alvará Sanitário pelas instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Educação de Juazeiro do Norte.
  3. Analise da proposta de Resolução que Institui as diretrizes para a implementação da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva e estabelece parâmetros para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte – CE.
  4. Distribuição e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares.