Pauta do dia 04/12/2025

Cadastrado por: Marcondes Landim em: 3 de dezembro de 2025 .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 04 de novembro de 2025
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

Pauta

  1. Abertura.
  2. Estabelecimento da duração da reunião.
  3. Justificativas às ausências, caso necessário.
  4. Comunicações da Presidência.
  5. Despachos – ofícios e processos.
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
  7. Outras comunicações do Pleno.

Matérias

  1. Analise da proposta de Resolução que Institui as Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE.
  2. Analise da proposta de Resolução que altera dispositivos da Resolução CME nº 11/2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de apresentação anual do Alvará Sanitário pelas instituições de ensino integrantes do Sistema Municipal de Educação de Juazeiro do Norte.
  3. Apreciação do Parecer que trata da Autorização excepcional para oferta de aulas remotas/estudos domiciliares na etapa final do ano letivo de 2025, em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino em situação de reforma e obras estruturais.
  4. Distribuição e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares.