Pauta do dia 16/10/2025

Cadastrado por: Marcondes Landim em: 14 de outubro de 2025 .

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data: 16 de outubro de 2025
Hora: 14h (1ª Convocação) – 14h20 (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

Pauta

  1. Abertura.
  2. Estabelecimento da duração da reunião.
  3. Justificativas às ausências, caso necessário.
  4. Comunicações da Presidência.
  5. Despachos – ofícios e processos.
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras.
  7. Outras comunicações do Pleno.

Matérias

  1. Distribuição de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares
  2. Análise do Parecer que dispõe sobre a Orienta sobre os limites legais e pedagógicos da gravação de aulas no Sistema Municipal de Ensino, assegurando a liberdade docente, a proteção da imagem e o direito à acessibilidade de alunos com deficiência.