Pauta do dia 26/09/2023

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Data: 26 de setembro de 2023.
Hora: 14h (1ª Convocação), 14h20min. (2ª Convocação)
Local: Sede do CME e no (link fixo) https://meet.google.com/byb-jhnu-gzk

PAUTA:

  1. Abertura;
  2. Estabelecimento da duração da reunião;
  3. Justificativas às ausências, caso necessário;
  4. Comunicações da Presidência:
  5. Despachos – ofícios e processos;
  6. Comunicações das Presidências das Câmaras;
  7. Outras comunicações do Pleno.

MATÉRIAS:

  1. Apreciação e Deliberação de Processos de Credenciamento e Recredenciamento de Unidades Escolares.
  2. Distribuição de Processos para avaliação e relatoria.
  3. Deliberação do Parecer de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, referente ao ano de 2021.
  4. Apresentação da Proposta de Resolução que Estabelece critérios e normas para a Organização, Credenciamento/Recredenciamento de instituições educacionais, Autorização/Reconhecimento de Cursos do Ensino Fundamental, Autorização e renovação de autorização da Educação Infantil no do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.